Teste de proficiência passa a ser requisito em processos de naturalização italiana

Cidadania Italiana Curitiba

Nova regra afeta somente pessoas que não apresentam em sua linhagem sanguínea parentesco com italianos.

As regras para quem deseja solicitar a naturalização italiana estão mais exigentes. Por meio do Decreto Salvini, que virou lei, o governo da Itália exigirá conhecimento prévio do idioma por meio de um teste de proficiência. O candidato a naturalização precisará atingir, no mínimo, o nível B1 — o que equivale ao intermediário — para que o processo seja finalizado. A regra vale tanto para quem mora no país europeu quanto para os que deram início à naturalização italiana na Brasil.

Essa nova normativa afeta somente pessoas que não apresentam em sua linhagem sanguínea nenhum parentesco com italianos — ou seja, os que buscam a naturalização por meio de matrimônio ou aqueles que a fazem por tempo de residência na Itália. Pessoas que apresentam em sua linhagem algum ascendente — sem limite gerações — são consideradas cidadãs italianas desde o o primeiro dia de vida, mesmo nascidas em países estrangeiros. Logo, podem requerer a cidadania sem passar por esses trâmites de proficiência, porque estão sob a tutela do Jus Sanguinis (direito de sangue).

No Rio Grande do Sul, a ACIRS — Língua e Cultura Italiana realiza a prova duas vezes ao ano, na primeira quinta-feira de junho e na primeira quinta-feira de dezembro. As inscrições abrem dois meses antes.

Especialista em cidadania italiana, o advogado Mathias Haesbaert ressalta outras duas novidades desse novo decreto:

— Houve um aumento na taxa cobrada pelo governo italiano para executar a naturalização de pessoas pelo casamento. Agora, ela subiu para 250 euros; anteriormente, era de 200. Além disso, o prazo que o Estado tem para finalizar o processo aumentou para um máximo de quatro anos; antes, eram dois.

Apesar de já estar em vigor, a exigência do exame de proficiência terá de ser anexada junto às demais documentações, mas não se sabe em que momento, diz a advogada e tradutora pública Cláudia Antonini:

—Não sabemos qual qualificação terá de ser feita. O governo italiano não normatizou essa questão ainda. O que sabemos é o nível requerido (B1).

Para quem deseja se naturalizar

Para residentes na Itália

  • Morar no país por, pelo menos, 10 anos.
  • Comprovar renda anual, por pessoa, de 8,5 mil euros. 11,5 mil euros por núcleo familiar.
  • Não ter antecedentes criminais.
  • Se casado (a) com cidadão italiano, ratificar vínculo de dois anos se não tiver filhos e de um (1) se tiver filho.

 Para os não residentes

  • Não ter antecedentes criminais.
  • Se casado (a) com cidadão italiano, ratificar vínculo de 3 anos se não tiver filhos e de 1,5 ano se tiver filho.

Para solicitação de cidadania italiana

  • Ter descendência italiana em qualquer geração.
  • Comprovar vínculo por meio das certidões italianas de nascimento, casamento e óbito e também as brasileiras das pessoas da família até chegar na geração requerente do pedido.
  • O ascendente não pode ter se naturalizado brasileiro.

Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br

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